Oposição vai presidir associações de magistrados Paulistas e Federais
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26/11/2013 - Assetj / Por Raquel Munhoz
 
Foto: Instituto Paulista de Magistrados (IPAM)
Jayme Martins de Oliveira Neto líder da chapa eleita e Roque Mesquita atual presidente

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) será presidida pelo juiz Jayme Martins de Oliveira Neto e a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pelo juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Pela primeira vez as Associações de Magistrados Paulistas e Brasileiros serão conduzidas por juízes. Ambas apurações dos votos foram realizadas no sábado (23).

Até hoje esse cargo foi ocupado por desembargadores. Liderando a chapa “Apamagis Forte”, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto foi eleito presidente da entidade de magistrados neste sábado. A chapa era oposição a atual gestão. 

Com 1.018 votos, Jayme ganhou a diretoria da entidade derrotando o candidato da situação Irineu Jorge Fava, que tinha o apoio da última diretoria que conduziu a Apamagis nos últimos dois anos depois de quatro gestões de continuidade.

De acordo com informações do site da entidade, Jayme declarou que a vitória da chapa é devida a necessidade de mudanças dos magistrados paulistas. “Credito esta vitória ao desejo de mudança dos juízes, ao desejo de renovação e ao desejo também de ver um juiz de primeira instância assumir a Apamagis. Mas, fundamentalmente, ao desejo de mudança”, disse.

Jayme Martins é presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juiz auxiliar fixo da 13ª da Vara da Fazenda Pública da Capital e no Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2012. Nasceu em Monte Aprazível, interior de São Paulo. Se formou em 1990 em direito pela FMU (1990), Mestre em direito pela PUC-SP (2001) e doutorando em direito pela PUC-SP.

O presidente da Assetj, José Gozze, acredita que o resultado das eleições da Apamagis pode ser uma pista para os rumos da eleição no Tribunal, “um dos candidatos à presidência do Tribunal é ex-presidente da Apamagis Paulo Dimas, que tinha como vice o último presidente da chapa perdedora”, ponderou.

Em São Paulo, a eleição das duas entidades aconteceu no último mês conduzida pela sede administrativa da Apamagis, nos Fóruns Regionais de São Paulo, nos Gabinetes dos desembargadores e nas Circunscrições. Em relação a Apamagis, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contabilizou 1.940 votos com 42 brancos e nove nulos.

Seguindo a onda de renovação a representação nacional da magistratura também impressionou os mais conservadores com o resultado nas eleições. A brasileira será conduzida pelo juiz João Ricardo dos Santos Costa, ex-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e candidato da oposição.

João Ricardo ingressou na magistratura em 1990. Já foi vice-presidente de Direitos Humanos da AMB (2008-2010). Atualmente é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS em 1984, e pós-graduado em Direito pela Unisinos (2001).

A AMB estava sendo conduzida por Henrique Nelson Calandra (SP), que apoiava a chapa “AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil”, liderada por Roberto Bacellar (PR) e com Ivan Sartori (SP) na vice-presidência em Assuntos Legislativos.

A chapa da situação, a “AMB para os Magistrados, Justiça para o Brasil” obteve 3.746 votos (39,50%) contra a chapa da oposição “Unidade e Valorização” com 5.628 (59,35%). Brancos e nulos totalizaram, respectivamente, 75 e 34 votos. Ao todo, 9.483 Magistrados escolheram o novo Presidente da AMB, com 768 votos vindos do estado de São Paulo.

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), Paulo Olympio, disse que a eleição do juiz João Ricardo representa um grande ganho para a Magistratura e para as entidades de classe em geral. “Com justiça, e sem exagero, o novo presidente da AMB teve uma conduta democrática e batalhadora ao tempo em que presidiu a Ajuris e a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, desenvolvendo uma forte interlocução em prol dos servidores e do serviço público, além de revelar preocupação com a capacidade de crescimento do Estado ao liderar movimento local que questionou as renúncias fiscais”, concluiu Olympio.

A participação da Ajuris na eleição da AMB totalizou 804 votos, sendo a associação com a maior votação de todo país.

João Ricardo já foi vice-presidente de Direitos Humanos da AMB (2008-2010) e é hoje titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1984, com pós-graduação em Direito pela Unisinos (2001). Ingressou na magistratura em agosto de 1990 e atuou nas comarcas Planalto, Taquari e Canoas. É professor da cadeira de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura; foi professor de Teoria Geral do Estado e Direito de Família da Unilasalle (2003/2008).

 
 
 
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