Servidores do Judiciário pressionam Assembleia pela aprovação de projetos
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3/12/2014 - Assetj / Por Sylvio Micelli
 
Janaína Marquesini
Líderes do Judiciário estiveram no Colégio de Líderes na Alesp para defender a votação dos projetos de interesse dos servidores

Cerca de 300 servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como representantes de diversas entidades da categoria, estiveram presentes nesta terça (2), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O movimento marcou a continuidade da campanha salarial deste ano, que já promete muita luta e mobilização para 2015.

No princípio da tarde, representantes e servidores visitaram gabinetes dos parlamentares com o intuito de pressional pela aprovação dos PLs 6/2013, 12/2014, 30/2013 e 56/2013.

É sempre importante destacar que o  PL 6/2013 trata da criação de cargos de assistente social e psicólogos; o PL 56/2013 versa sobre o nível superior para o exercício do cargo de Oficial de Justiça; o PL 30/2013, que tem por intuito recuperar as perdas salariais desde 2002 e o PL 12/2014 que, se aprovado, transforma em cargos de Escrevente Técnico Judiciário os atuais cargos de Agente Administrativo Judiciário.

Reunião com o Colégio de Líderes

Por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi, líder do PSOL no Poder Legislativo, houve uma reunião do conjunto de entidades com o Colégio de Líderes partidários. Manifestaram-se José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (Assetj), além de Luiz Milito, vice-presidente da Assojubs e Adolfo Benedetti (Pardal), vice-presidente da Assojuris.

Em sua intervenção, Gozze reiterou o conteúdo de outras reuniões já havidas. "Nós não nos cansamos porque estamos em busca de direitos muito importantes para os servidores do Tribunal de Justiça, não só para os servidores, para melhorar a atuação do atendimento do próprio Tribunal de Justiça à população", iniciou.

O presidente da Assetj reclamou da demora na aprovação dos projetos. Sobre o PL 6, Gozze afirmou que o problema é seríssimo. "Isso não traz nenhum custo e precisamos urgentemente da criação de cargos para assistentes sociais e psicólogos, porque estão se aposentando e não há reposição e isso prejudica o atendimento à população".

Sobre o PL 30, José Gozze também lamentou a demora na aprovação. "Trata-se de um acordo que fizemos com o TJ-SP, para pagar reposições passadas em cinco anos e nem isso estamos conseguindo". 

No que tange ao nível universitário do Oficial de Justiça, o presidente da Assetj foi além. "Isso é importantíssimo e deveria ser o início para a melhora de capacitação profissional dentro do TJ-SP". Alertou que o nível universitário existe para o Oficial de Justiça em diversos estados brasileiros, exceção feita a São Paulo e Minas Gerais, conforme lembrança do representante da Assojubs. Gozze afirmou, ainda, que os oficiais de justiça de São Paulo já tem nível universitário, mas não recebem por isso.

Por fim, sobre o PL 12/2014, José Gozze afirmou que se trata de outro projeto que não traz ônus financeiro e que a grande maioria dos Agentes também já exerce a função do Escrevente. Tanto que foi até aprovação uma gratificação para esta finalidade (Artigo 11 da Lei Complementar nº 1.217/13). Reiterou que o presidente do TJ-SP, desembargador José Renato Nalini, em reunião com o Colégio de Líderes neste ano, também defendeu a aprovação deste PL e do PL 6.

Críticas à Magistratura

Ainda em reunião com os líderes partidários da Assembleia Legislativa, José Gozze cobrou respostas do Legislativo e não deixou de fazer críticas ao Judiciário. "Para o Servidor do Judiciário está pegando muito mal chegar projetos aqui, em benefício dos juízes, projetos de auxílio-saúde num valor livre, auxílio-moradia, e os projetos dos servidores que estão aqui há muito mais tempo ficam parados como se o Tribunal de Justiça tem dinheiro para uma coisa, não tem para outra: dois pesos e duas medidas", criticou. E conclamou: "vamos melhor o Judiciário, sim, de baixo para cima, todos, esse é o nosso pedido.

Os demais representantes que se manifestaram perante o Colégio de Líderes deram mais explicações sobre os PLs e também cobraram a aprovação na Alesp.

Reunião de avaliação

Logo em seguida, servidores e representantes lotaram o Plenário José Bonifácio para avaliação do movimento e as próximas medidas a serem tomadas.

O deputado estadual Carlos Giannazzi esteve presente. Parabenizou o Judiciário pela mobilização e afirmou que o momento é de "tensão". "Convoco a todos para que estejam vigilantes nestas próximas duas semanas. A mobilização de hoje foi importante, mas é preciso que vocês façam um revezamento aqui na Casa [Assembleia Legislativa], porque isso pode entrar em votação a qualquer tempo. Da minha parte, não tenham dúvidas que vou continuar a obstruir os trabalhos, de forma efetiva, para que os projetos de interesse dos servidores do Judiciário tenham precedência sobre os demais", ponderou.

Houve diversas manifestações e questionamentos avaliando o movimento. A categoria permanecerá atenta na tentativa de aprovar os projetos ainda neste ano.

Por Hora Certa

Já há uma data marcada para 2015. 27 de fevereiro, uma sexta-feira, às 13 horas na Praça João Mendes. Lá será realizada a Assembleia Geral dos Servidores do Judiciário e, desde já, a Assetj, no conjunto com as demais entidades, já convoca a todos os servidores para que participem. 

Segundo José Gozze, presidente da Assetj, é preciso um grande ato. "Temos que mostra nossa força e união, porque teremos muito trabalho pela frente".

Além da Assetj, participaram, entre outras, as seguintes entidades: Afima, Assojubs, Sintrajus, Assojuris, Apatej, Ajusp, Sinjuris, Sindjesp ABCDMRR, AASPTJSP, Fespesp, Fenasj, ANSJ, Sindjesp Caieiras, Aojesp, Affocos, Assejus, Sindjesp Região Metropolitana SP e Sindicato União.

 
 
 
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