CCM Iamspe convida a todos para o XII Encontro Estadual
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12/11/2015 - CCM Iamspe / Por Sylvio Micelli
 

A Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, Plenária de Entidades do Funcionalismo Público que milita em prol do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) realizará, em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, seu XII Encontro Estadual da CCM IAMSPE "Em Defesa do Iamspe: Patrimônio do Servidor Público". 

O encontro realizar-se-á no dia 18 de novembro de 2015, no Plenário Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, situada na Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, no bairro do Ibirapuera, São Paulo. 

Programação

9 horas - Café e Credenciamento

9:30 horas - Mesa de Abertura do Encontro

Convidados:

Geraldo Alckmin – Governador do Estado de São Paulo

Marcos Antonio Monteiro – Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo

Fernando Capez – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Marcos Martins – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE

Celso Antonio Giglio - Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Latif Abrão Júnior - Superintendente do IAMSPE

Sylvio Micelli – Presidente Estadual da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE

11 horas - Aprovação do Regimento do XII Encontro Estadual da CCM IAMSPE - "Em Defesa do Iamspe: Patrimônio do Servidor Público"

11:15 horas - "Contratos, Orçamento e Transparência. O que é importante saber"

Apresentação: Geraldo Danzi Salvia Filho, diretor clínico do Hospital do Servidor Público Estadual - Francisco Morato de Oliveira (HSPE-FMO)

e Claudio Yamawaki, professor e sociólogo, membro da Comissão Municipal de Peruíbe da CCM Iamspe

12 horas - Debates

12:30 horas - Intervalo para Almoço

13:30 horas - Reunião de Grupos da CCM Iamspe (Artigo 16 do Estatuto)

15:00 horas - Aprovação da Carta do XII Encontro Estadual

15:30 horas - Encerramento

Obs.: Tendo em vista que este encontro será realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a transcrição dos trabalhos na íntegra, terá validade como relatório final do Encontro.

Quem pode participar

Pelo presente vimos informar sobre as providências tomadas quanto à representação das Entidades associativas e sindicais e das Comissões Regionais e Municipais, por meio de seus Delegados, para o XII Encontro Estadual da CCM IAMSPE "Em Defesa do Iamspe: Patrimônio do Servidor Público". 

Este encontro será restrito aos delegados natos da CCM IAMSPE, sem a necessidade de inscrição prévia. A adesão ao encontro será gratuita, sem nenhuma cobrança de taxa para qualquer finalidade. 

1º - são considerados delegados natos: 01 (um) representante de cada Entidade do Funcionalismo Público, cadastrada na CCM, independentemente dos Delegados das Entidades Associativas ou Sindicais e mais 03 (três) representantes indicados pelo (a) presidente (a), conforme ficha de inscrição cadastrada na CCM IAMSPE.

Observações Importantes:

• No que tange à alimentação, numa parceria com a Lanchonete Urbano’s será oferecido aos participantes do Encontro café da manhã e um brunch no almoço, devido ao fato de o restaurante da Assembleia Legislativa encontrar-se fechado no aguardo de processo licitatório para sua exploração. Não haverá custo aos participantes.

• As acomodações, passagens, despesas de transporte, outras despesas de alimentação e outras despesas de cunho pessoal serão de responsabilidade dos Delegados e/ou de suas Entidades.

• Os participantes deverão assinar uma lista de presença que será feita no dia para ter direito ao Certificado de Participação que será remetido posteriormente à finalização do evento para efeitos de comprovação da participação no Encontro e que servirá para abono de ponto, aos que necessitarem.

Do Regimento do Encontro

A Mesa Diretora e as Coordenadorias da CCM IAMSPE encaminham para a ciência de todos os participantes, uma proposta de Regimento Interno do XII Encontro Estadual da CCM IAMSPE "Em Defesa do Iamspe: Patrimônio do Servidor Público", que será aprovado no primeiro dia do evento. Solicita-se, para dar celeridade aos trabalhos, que sugestões para o Regimento sejam encaminhadas previamente à CCM IAMSPE.

Segue a proposta, a ser votada pela Plenária no dia 18 de novembro:

1. O XII Encontro Estadual da CCM IAMSPE "Em Defesa do Iamspe: Patrimônio do Servidor Público" tem por finalidade única discutir a proposta de Planejamento Estratégico para que o Instituto possa atender a todos com qualidade.

2. As atividades contidas na pauta do XII Encontro Estadual da CCM IAMSPE "Em Defesa do Iamspe: Patrimônio do Servidor Público" serão dirigidas pela Presidência da Plenária da CCM IAMSPE ou a quem lhe for delegada essa tarefa.

3. A abertura será feita pela Presidência da Plenária da CCM IAMSPE que fará a composição da Mesa. Na ocasião, cada representante terá 05 (cinco) minutos de intervenção. A critério do Presidente da CCM IAMSPE este tempo será prorrogado.

4. Após a abertura estará instalado o XII Encontro Estadual da CCM IAMSPE "Em Defesa do Iamspe: Patrimônio do Servidor Público".

5. Para garantir o melhor aproveitamento das atividades, as mesmas começarão com uma tolerância de, no máximo, 15 (quinze) minutos e serão encerradas impreterivelmente no horário. Questões que não forem realizadas dentro do prazo estipulado para o evento, deverão ser encaminhadas por escrito para posterior resposta do palestrante.

6. As interrupções / perguntas aos componentes das mesas devem ser relativas aos temas abordados no XII Encontro Estadual da CCM IAMSPE "Em Defesa do Iamspe: Patrimônio do Servidor Público", evitando-se debates em paralelo e manifestações que fujam à essência do Encontro.

7. As perguntas dirigidas aos palestrantes devem ser encaminhadas, por escrito, à Mesa. Se houver intervenção oral, essa deverá ser sobre os temas da palestra, e por 03 (três) minutos. Roga-se aos participantes que sejam evitados o debate em paralelo e que seja observado o tempo de manifestação para que haja respeito a todos os participantes.

8. Caberá aos coordenadores dos trabalhos em grupo e da redação da Carta do XII Encontro Estadual da CCM IAMSPE "Em Defesa do Iamspe: Patrimônio do Servidor Público", orientar os participantes sobre a divisão em grupos e a melhor organização para o trabalho. Durante a apresentação do teor da Carta, a Plenária poderá, se houver dúvidas, questionar a mesa por um tempo de 02 (dois) minutos. 

8. a) A Carta deverá ser discutida e aprovada no Encontro, sendo vedada sua postergação, sob qualquer hipótese.

8. b) Além do teor da Carta propriamente dito, ela também receberá as propostas das discussões em grupo que serão realizadas no período da tarde.

9. A Mesa Diretora da Plenária da CCM IAMSPE e sua Coordenação farão a síntese final do XII Encontro Estadual da CCM IAMSPE "Em Defesa do Iamspe: Patrimônio do Servidor Público" e a encaminhará a todos os segmentos envolvidos no Encontro, bem como para o Governo Estadual, para as secretarias de Gestão Pública e Saúde, para a Superintendência do IAMSPE e de todos os seus órgãos constituintes e a todos os Deputados Estaduais e Federais pelo Estado de São Paulo.

10. Os casos omissos neste Regimento e que por acaso surjam no XII Encontro Estadual da CCM IAMSPE "Em Defesa do Iamspe: Patrimônio do Servidor Público", serão resolvidos pela Mesa Diretora da Plenária da CCM IAMSPE.

Discussão de grupos 

No período da tarde haverá a discussão de grupos, cuja formação está estabelecida no Artigo 16 do Estatuto da CCM Iamspe.

A meta do Encontro é que cada grupo, obrigatoriamente, apresente ao menos uma proposta e no máximo duas propostas a ser (em) executada (s) em 2016 e que deverá (ão) ser posta (s) em prática pelo referido grupo no próximo ano.

Cada grupo deverá eleger, apenas para fins do Encontro Estadual, um coordenador e um secretário para apresentação sintética da (s) proposta (s) apresentada (s) e que fará (ão) parte da Carta do XII Encontro Estadual, como anexo de trabalho do evento.

Para ciência de todos reproduzimos o Artigo 16 do Estatuto da CCM IAMSPE:

Sobre os Grupos de Trabalho

Artigo 16 - Os Grupos de Trabalho (GTs) têm por finalidade apreciar e analisar assuntos submetidos aos seus exame e estudo, bem como tomar iniciativa de propor solução.

§ 1º - Além e dentro dos G.T.s previstos serão constituídos os seguintes:

• GAAOF - Grupo de Acompanhamento Administrativo, Orçamentário e Financeiro

• GAAL –   Grupo de Acompanhamento de Assuntos Legislativos

• GACC –   Grupo de Acompanhamento de Controle de Convênios da Capital e Grande São Paulo

• GACI –    Grupo de Acompanhamento de Controle de Convênios do Interior

• GACL –    Grupo de Acompanhamento de Controle de Convênios do Litoral

• GAL –      Grupo de Acompanhamento de Licitações

• GAOS –    Grupo de Acompanhamento de Obras e Serviços

• GODO –   Grupo de Ouvidoria, Diligência e Observação

• GAST –    Grupo de Acompanhamento da Saúde do Trabalhador

• GAS –       Grupo de Acompanhamento de Sindicâncias

§ 2º - Os G.T.s serão constituídos, no mínimo, de 03 (três) componentes cada. Será permitida a participação de representantes da CCM em até dois grupos. 

§ 3º - Os componentes dos G.T.s apresentarão relatórios parciais e finais por escrito, das atividades que lhe forem atribuídas, apresentando sugestões.

§ 4º - Quando necessário serão criados grupos especiais para apreciar assunto específico, que se extinguem quando atingida sua finalidade.

§ 5º - O Presidente e os Vice-Presidentes poderão participar das reuniões dos G.T.s.

Do abono de ponto 

O abono de ponto se dará por meio da Casa Civil, após comprovação efetiva da  participação dos Delegados no XII Encontro. Os participantes receberão comprovantes de participação, posterior ao evento. O abono já foi solicitado e aguarda despacho da Secretaria da Casa Civil, o que deve ocorrer nos próximos dias. Terá direito à emissão do Certificado de Participação, o delegado que efetivamente estiver presente ao evento e que assinar lista de presença própria que será veiculada no dia do Encontro.

Quaisquer dúvidas podem ser dirimidas na secretaria da CCM IAMSPE com Nilze Berger Campos pelos telefones (11) 4573-8940 ou (11) 4573-8952, ou ainda com o presidente da Comissão, Sylvio Micelli, pelo telefone (11) 987-135-444.

A Comissão Consultiva Mista do IAMSPE agradece, antecipadamente, a participação de todos sabedora de que, é da participação de todos que realizaremos um grande evento sempre em defesa da saúde do funcionalismo público do estado de São Paulo.

Atenciosamente, 

Sylvio Micelli

Presidente Estadual da CCM IAMSPE

 
 
 
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