XIII Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe
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23/8/2016 - Assetj / Por Sylvio Micelli
 
FOTO DIVULGAÇÃO

Sr (a). Presidente

Sr (a). Diretor (a)

Sr (a). Coordenador (a)

Sr (a). Representante

Saudações!

A Comissão Consultiva Mista do IAMSPE, Plenária de Entidades do Funcionalismo Público que milita em prol do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) realizará, com o apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe, seu XIII Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe - O IAMSPE do futuro: Autarquia Especial, o que querem os usuários e como atingir o objetivo. 

O encontro realizar-se-á no próximo dia 25 de agosto de 2016 (quinta-feira), no Plenário Paulo Kobayashi, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, situada na Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, no bairro do Ibirapuera, São Paulo. 

Programação

25 de agosto de 2016 - Plenário Paulo Kobayashi

9h - Café e Credenciamento

9:30h - Mesa de Abertura do Encontro

Convidados:

Geraldo Alckmin – Governador do Estado de São Paulo

Marcos Antonio Monteiro – Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo

Fernando Capez – Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Marcos Martins – Deputado Estadual, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE

Celso Antonio Giglio – Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Latif Abrão Júnior - Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE)

Sylvio Micelli – Presidente Estadual da Comissão Consultiva Mista do IAMSPE

11h - Aprovação do Regimento do XIII Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe - O IAMSPE do futuro: Autarquia Especial, o que querem os usuários e como atingir o objetivo.

11:30h – Palestra I - O PL 74/99: seu contexto histórico e sua aplicabilidade hoje

Palestrante: Jamil Murad, vereador da cidade de São Paulo; ex-deputado federal e ex-deputado estadual autor do PL 74/99 

12:15h - Debates

12:45h - Intervalo para Almoço

14h - Conselho de Administração: o exemplo da SPPrev e como podemos implantar no IAMSPE

Palestrante: Angelo DAgostini, Ex-Conselheiro da São Paulo Previdência; representante sindical na área da Saúde

14:45h - Debates

15:15h - Autarquia Especial do IAMSPE: aspectos legais

Palestrante: Danilo Quirino Trevisan, advogado do Escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados; especialista em Direito Sindical e Trabalhista

16h - Encerramento

Quem pode participar

Pelo presente vimos informar sobre as providências tomadas quanto à representação das Entidades associativas e sindicais e das Comissões Regionais e Municipais, por meio de seus Delegados, para XIII Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe - O IAMSPE do futuro: Autarquia Especial, o que querem os usuários e como atingir o objetivo. 

Este encontro será restrito aos delegados natos da CCM IAMSPE, sem a necessidade de inscrição prévia. A adesão ao encontro será gratuita, sem nenhuma cobrança de taxa para qualquer finalidade. 

1º - são considerados delegados natos: 01 (um) representante de cada Entidade do Funcionalismo Público, cadastrada na CCM, independentemente dos Delegados das Entidades Associativas ou Sindicais e mais 03 (três) representantes indicados pelo (a) presidente (a), conforme ficha de inscrição cadastrada na CCM IAMSPE.

Observações Importantes:

• No que tange à alimentação, numa cortesia da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Afalesp) e da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Aspal), será oferecido aos participantes do Encontro um café da manhã. Não haverá custo aos participantes.

• As acomodações, passagens, despesas de transporte, outras despesas de alimentação e demais despesas de cunho pessoal serão de responsabilidade dos Delegados e/ou de suas Entidades.

• As despesas de almoço correrão por conta exclusiva dos Delegados, sob responsabilidade de suas Entidades. Sugerimos para almoçar o restaurante existente na Assembleia Legislativa, que fica ao lado do Plenário onde o Encontro será realizado. Há, também, nas proximidades, o restaurante do Círculo Militar.

• Os participantes deverão assinar uma lista de presença que será feita no dia para ter direito ao Certificado de Participação que será remetido posteriormente à finalização do evento para efeitos de comprovação da participação no Encontro e que servirá para abono de ponto, aos que necessitarem.

Do Regimento do Encontro

A Mesa Diretora e as Coordenadorias da CCM IAMSPE encaminham para a ciência de todos os participantes, uma proposta de Regimento Interno do XIII Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe - O IAMSPE do futuro: Autarquia Especial, o que querem os usuários e como atingir o objetivo, que será aprovado no dia do evento. Solicita-se, para dar celeridade aos trabalhos, que sugestões para o Regimento sejam encaminhadas previamente à CCM IAMSPE.

Segue a proposta, a ser votada pela Plenária no dia 25 de agosto:

1. O XIII Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe - O IAMSPE do futuro: Autarquia Especial, o que querem os usuários e como atingir o objetivo tem por finalidade única discutir a proposta de Planejamento Estratégico e Autarquia Especial para que o Instituto possa atender a todos com qualidade.

2. As atividades contidas na pauta do XIII Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe - O IAMSPE do futuro: Autarquia Especial, o que querem os usuários e como atingir o objetivo serão dirigidas pela Presidência da Plenária da CCM IAMSPE ou a quem lhe for delegada essa tarefa.

3. A abertura será feita pela Presidência da Plenária da CCM IAMSPE que fará a composição da Mesa. Na ocasião, cada representante terá 05 (cinco) minutos de intervenção. A critério do Presidente da CCM IAMSPE este tempo será prorrogado.

4. Após a abertura estará instalado o XIII Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe - O IAMSPE do futuro: Autarquia Especial, o que querem os usuários e como atingir o objetivo.

5. Para garantir o melhor aproveitamento das atividades, as mesmas começarão com uma tolerância de, no máximo, 15 (quinze) minutos e serão encerradas impreterivelmente no horário. Questões que não forem realizadas dentro do prazo estipulado para o evento, deverão ser encaminhadas por escrito para posterior resposta do palestrante.

6. As interrupções / perguntas aos componentes das mesas devem ser relativas aos temas abordados no XIII Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe - O IAMSPE do futuro: Autarquia Especial, o que querem os usuários e como atingir o objetivo, evitando-se debates em paralelo e manifestações que fujam à essência do Encontro.

7. As perguntas dirigidas aos palestrantes devem ser encaminhadas, por escrito, à Mesa. Se houver intervenção oral, essa deverá ser sobre os temas da palestra, e por 03 (três) minutos. Roga-se aos participantes que sejam evitados o debate em paralelo e que seja observado o tempo de manifestação para que haja respeito a todos os participantes.

8. Tendo em vista que este Encontro será realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a transcrição dos trabalhos na íntegra, terá validade como relatório final do XIII Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe - O IAMSPE do futuro: Autarquia Especial, o que querem os usuários e como atingir o objetivo e será encaminhado a todas as autoridades competentes como um Memorial da CCM IAMSPE em relação ao tema, em defesa do Instituto, sendo prioritariamente remetido ao Governo Estadual, para as secretarias de Gestão Pública e Saúde, para a Superintendência do IAMSPE e de todos os seus órgãos constituintes e a todos os Deputados Estaduais e Federais pelo Estado de São Paulo.

9. Os casos omissos neste Regimento e que por acaso surjam no XIII Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe - O IAMSPE do futuro: Autarquia Especial, o que querem os usuários e como atingir o objetivo, serão resolvidos pela Mesa Diretora da Plenária da CCM IAMSPE.

Do abono de ponto 

Tendo em vista a antecipação do encontro, conforme deliberação da Plenária na reunião de julho de 2016, não houve tempo hábil para a tramitação legal, objetivando o abono de ponto. Portanto, NÃO HAVERÁ ABONO DE PONTO para a participação no evento.

Independente disso terá direito à emissão do Certificado de Participação, o delegado que efetivamente estiver presente ao evento e que assinar lista de presença própria que será veiculada no dia do Encontro.

Quaisquer dúvidas podem ser dirimidas na secretaria da CCM IAMSPE com Nilze Berger Campos pelos telefones (11) 4573-8940 ou (11) 4573-8952, ou ainda com o presidente da Comissão, Sylvio Micelli, pelo telefone (11) 987-135-444.

A Comissão Consultiva Mista do IAMSPE agradece, antecipadamente, a participação de todos sabedora de que, é da participação de todos que realizaremos um grande evento sempre em defesa da saúde do funcionalismo público do estado de São Paulo.

Sylvio Micelli

Presidente Estadual da CCM / IAMSPE

 
 
 
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